Você está recebendo esse aviso?

A maioria das publicações no Diário Oficial do Município não é multa — é notificação prévia. Quem não vê, perde o prazo de regularização. A fiscalização seguinte já vem com infração e cobrança de multa vinculada.

• MONITORAMENTO ATIVO

A Prefeitura avisa antes de multar.

1200+

empresas na base monitorada

24h

prazo máximo de alerta

100%

das publicações verificadas diariamente

O Santos Alerta monitora o DOM diariamente e avisa no WhatsApp assim que seu CNPJ ou CPF é publicado — enquanto ainda dá tempo de agir na notificação, antes que ela vire multa.

COMO FUNCIONA A FISCALIZAÇÃO

Etapas de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte

ETAPA 1
ETAPA 2
ETAPA 3

Notificação

A fiscalização identifica uma irregularidade, notifica para que seja corrigido e publica no Diário Oficial do Município DOM. O prazo para regularização começa a contar. Ainda não há multa nem cobrança.

SANTOS ALERTA AGE AQUI

Infração

A fiscalização retorna para apurar se a irregularidade foi sanada. Se não, aplica uma nova autuação, mas agora há multa vinculada e as possibilidades de reversão diminuem drasticamente.

Cobrança

Esgotados os recursos, a dívida é inscrita e pode gerar restrição de alvará, protesto e execução fiscal.

A maioria das empresas só descobre a notificação quando já está na etapa 2 — porque ninguém acompanha o DOM diariamente. O Santos Alerta faz esse acompanhamento por você e avisa no momento em que a publicação sai, ainda na etapa 1.

Alerta e execução no prazo pode custar ate 100x menos do que autuações com multa vinculada.

Regularizar uma irregularidade na fase de notificação pode ser simples e sem custo financeiro. A mesma situação, depois da autuação infracional, exige defesa administrativa, honorários e, se não houver êxito na demanda, você ainda deverá fazer o pagamento integral da multa e sanar as irregularidades apontadas pela fiscalização. O prazo entre uma etapa e outra é curto, pode durar menos de 30 dias.

O QUE ESTA INCLUSO?

Monitoramento que trabalha enquanto você foca no seu negócio

Varredura diária

Verificamos o DOM diáriamente e rastreamos qualquer menção ao seu CNPJ ou CPF cadastrado.

Alerta via WhatsApp

Quando seu CNPJ aparece, você recebe uma mensagem por whatsapp ou e-mail com os dados da notificação.

Prazo protegido

Com o alerta em mãos, ainda na etapa de notificação, você tem tempo para regularizar antes que a situação vire infração com multa.

Suporte especializado*

Ao receber um alerta, nossa equipe orienta os próximos passos — e pode iniciar a defesa ou regularização imediatamente.

*Disponível apenas no plano Premium.

Descontos exclusivos

Assinantes do Santos Alerta têm desconto na contratação de defesas avulsas com a Santos Assessoria

Relatório mensal*

Receba um relatório mensal com os dados das publicações rastreadas.

*Disponível apenas no plano Premium.

COMO FUNCIONA

Da publicação ao aviso em 4 passos.

Você assina

Você escolhe o plano, seu cadastro acontece até no próximo dia útil e o monitoramento começa.

Monitoramos

Verificamos o DOM diariamente em busca de qualquer publicação vinculada ao seu registro.

Encontramos

Quando seu CNPJ aparece — seja notificação, infração ou outro ato da SMPU — geramos o alerta.

Você age

Mensagem no WhatsApp com a publicação e orientação. Prazo protegido, decisão sua.

PLANOS

Escolha o seu plano

Sem fidelidade. Cancele quando quiser.

Essencial

R$ 29,90

/mês

Varredura diária do DOM.

Alerta em até 24h.

10% de desconto em defesas.

R$ 26,90

/mês no plano anual

MAIS POPULAR

Premium

R$ 49,90

/mês

R$ 44,90

/mês no plano anual

Varredura diária do DOM.

Alerta em até 24h.

20% de desconto em defesas.

3 consultorias preventivas ao ano.

Relatório mensal de monitoramento.

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DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas e respostas
O que são as notificações publicadas no DOM e por que elas importam?
A maioria das publicações da Prefeitura não é multa — é uma notificação prévia informando que foi identificada uma irregularidade e concedendo prazo para regularização. Quem cumpre os prazos pode resolver a situação sem custos. Quem não vê a notificação e perde os prazos, fica sujeito à outra autuação formal, mas essa vem com uma multa vinculada. É exatamente nessa janela que o Santos Alerta faz diferença.
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O Santos Alerta faz a defesa ou só avisa?
O Santos Alerta é um serviço de monitoramento e alerta. A defesa administrativa é um serviço separado da Santos Assessoria — oferecido de forma avulsa ou via plano Blindagem Santos. Ao receber o alerta, você pode acionar nossa equipe imediatamente para orientação ou início da defesa.
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Com que frequência o DOM é verificado?
A verificação é feita diariamente em todos os dias em que o DOM é publicado. Nossa rotina de varredura é executada automaticamente e os alertas são gerados em seguida.
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Posso cancelar a qualquer momento?
Sim. Não há fidelidade mínima. Basta solicitar via e-mail e o plano é cancelado em até 48h.
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O que é e como são feitas as consultas preventivas no plano Premium?
As consultas preventivas são orientações emitidas pela nossa equipe técnica sobre o que você deve fazer em realação a alguma autuação ou tema especifico apostado pelo usuário (disposição de mesas e cadeiras, toldo, passeio, AFL, engenho de publicidade...)

A próxima notificação pode aparecer amanhã.

Você vai saber a tempo de agir — ou vai descobrir quando já for tarde? Assine o Santos Alerta e garanta que a etapa 1 nunca passe despercebida.

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